Política de Privacidade

1. Quem Somos

A PARATEC UNIP LDA, que atua sob a designação comercial Pools Portugal (“nós”, “nosso”), explora o website poolsportugal.com (a “Plataforma”). Somos uma plataforma intermediária em linha que liga proprietários de piscinas a prestadores de serviços independentes para serviços relacionados com piscinas.

Para questões sobre esta política ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de admin@poolsportugal.com.

2. Informação que Recolhemos

3. Como Utilizamos a Sua Informação

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: para o ligar a prestadores de serviços de piscinas, processar pedidos de orçamento e gerir marcações.
• Gestão de conta: para criar e gerir a sua conta, autenticá-lo e prestar apoio ao cliente.
• Comunicações: para lhe enviar respostas a orçamentos, atualizações de marcações e notificações de serviço. Não enviamos emails de marketing sem o seu consentimento.
• Análise: para compreender como a Plataforma é utilizada e melhorar os nossos serviços (base legal: consentimento para cookies analíticos, interesse legítimo para registos básicos de servidor).
• Cumprimento legal: para cumprir obrigações legais portuguesas e da União Europeia.

4. Base Legal para o Tratamento (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tratamos os seus dados com base em:

• Consentimento: para cookies analíticos (Google Analytics) e quaisquer comunicações de marketing. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
• Execução de contrato: para criação de conta, pedidos de orçamento e prestação do serviço.
• Interesse legítimo: para segurança da plataforma, prevenção de fraude e registos básicos de servidor.
• Obrigação legal: sempre que exigido pela lei portuguesa ou da União Europeia.

5. Partilha de Dados

Partilhamos os seus dados com as seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de serviços (subcontratados): quando pede um orçamento ou marcação, os dados relevantes são partilhados com o prestador de serviços designado.
• Fornecedores tecnológicos:
  • Clerk (autenticação) — trata os dados da sua conta.
  • Supabase (base de dados) — armazena os seus dados.
  • Google Analytics — trata dados analíticos anonimizados (apenas com o seu consentimento). A Google pode transferir dados para fora da UE ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA.
  • Resend (email) — trata endereços de email para emails transacionais.
  • Stripe (pagamentos) — trata dados de pagamento quando aplicável.
  • Vercel (alojamento) — trata dados de pedido para servir a Plataforma.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Cookies

Utilizamos as seguintes categorias de cookies:

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD e da lei portuguesa de proteção de dados (Lei n.º 58/2019), tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia.
• Retificar dados inexatos ou incompletos.
• Apagar os seus dados (“direito a ser esquecido”), sem prejuízo dos prazos legais de conservação.
• Limitar o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade dos dados — receber os seus dados em formato legível por máquina.
• Opor-se a tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, envie-nos email para admin@poolsportugal.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

8. Conservação de Dados

• Dados de conta: conservados enquanto a conta estiver ativa, eliminados no prazo de 30 dias após o encerramento da conta.
• Dados de contacto e orçamento: conservados durante 24 meses após a última atividade, sendo depois anonimizados ou eliminados.
• Dados analíticos: os dados do Google Analytics são conservados durante 14 meses.
• Registos legais: conservados pelos prazos exigidos pela lei fiscal e comercial portuguesa.

9. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos fornecedores tecnológicos tratam dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, incluindo:

• Decisões de adequação ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA.
• Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia.

10. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo cifragem em trânsito (TLS), controlos de acesso e revisões periódicas de segurança dos nossos fornecedores tecnológicos.

11. Menores

A Plataforma não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Alterações substanciais serão comunicadas através da Plataforma ou por email. A utilização continuada após alterações constitui aceitação.

13. Contacto